A transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) avança rapidamente, e a interoperabilidade, que podemos entender como a capacidade de diferentes sistemas compartilharem e utilizarem informações de forma integrada, tornou-se um dos pilares desse processo. Embora seja muitas vezes apresentada como um conceito técnico, a interoperabilidade é também uma arena de disputas políticas, regulatórias e sociais. Disputa essa que define quem controla, acessa e se beneficia dos dados em saúde no país.

Para aprofundar esse debate, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) realizou, em 03/12, o 2º Encontro de Saúde Digital “Interoquê?! Interoperabilidade, da tecnologia à política”. O evento reuniu movimentos sociais, pesquisadores, especialistas e gestores públicos em torno dos desafios e oportunidades da transformação digital no SUS. Além disso, marcou o lançamento da publicação “Interoperabilidade, da tecnologia à política”.

Nossa codiretora Clarissa França e Isabel Xavier, coordenadora do GT Saúde Digital, contribuíram para a revisão de conteúdo da publicação. Assim, mais uma vez, reforçando o compromisso do Aqualtune Lab com debates qualificados e com a defesa de um ecossistema de saúde digital que proteja direitos e amplie o acesso.

Uma agenda coletiva para a saúde digital no SUS

A publicação dá continuidade ao trabalho iniciado em 2024, quando a CDR e organizações parceiras divulgaram a Carta Aberta: Uma Agenda para a Saúde Digital. O documento consolidou diferentes perspectivas sobre o futuro da saúde digital. Para isso, partiu das lutas históricas que estruturaram o SUS, bem como de princípios como equidade, transparência, autonomia pública e participação social.

Essa agenda comum tem como objetivo orientar decisões, fortalecer políticas públicas e ampliar o debate sobre o uso de tecnologias de informação e comunicação na saúde. Em um cenário de digitalização acelerada, garantir que esses processos sejam conduzidos com responsabilidade e alinhamento aos direitos fundamentais é essencial.

O que a nova publicação traz sobre interoperabilidade

A publicação “Interoperabilidade, da tecnologia à política” apresenta duas pesquisas complementares:

1. “Reflexões sobre interoperabilidade na saúde brasileira”, realizada por Raquel Rachid e Joyce Maldonado, analisa os contextos institucionais, regulatórios e sociais que moldam a implementação da interoperabilidade no Brasil.
   
2. “Interoperabilidade em saúde: perspectiva tecnológica”, conduzida por Bruno Penteado, detalha os aspectos técnicos que sustentam a comunicação entre sistemas, traduzindo o “tecniquês” em linguagem acessível.
   

Juntas, essas pesquisas oferecem uma visão integrada e crítica sobre como tecnologias digitais vêm sendo incorporadas às políticas públicas de saúde.

O compromisso do Aqualtune Lab

Além do encontro sobre interoperabilidade, a CDR realizou sua reunião anual nos dias 4 e 5/12. Clarissa França e Isabel Xavier, mais uma vez, estiveram presentes, assim como Beatriz Knippel, José Vitor Pereira e Júlia Mello – responsáveis pelos GTs de Privacidade e Vigilância, Acesso às Redes e Regulação das Plataformas, respectivamente. 

Participar dessa agenda ajuda o Aqualtune Lab a colocar em prática nossa missão de produzir conhecimento crítico, fortalecer capacidades institucionais e contribuir para políticas públicas que enfrentem desigualdades estruturais, inclusive no campo digital.

A interoperabilidade é um caminho importante, mas que exige orientação por princípios éticos e democráticos. É assim que garantimos que tecnologia e política se encontrem para ampliar direitos.