O AqualtuneLab se preocupa com a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que que acessam nossas publicações e nosso site, razão pela qual submetemos os tratamentos de dados aos parâmetros estabelecidos nesta Política de Privacidade que está em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nosso objetivo com este instrumento é dar transparência às operações de tratamento de dados que são realizadas pelo  AqualtuneLab, tornando público o seu compromisso com a proteção da privacidade e da intimidade de seus usuários e suas usuárias.

Por favor, leia atentamente as informações a seguir e em caso de dúvida entre em contato conosco através do endereço de e-mail contato@aqualtunelab.com.br

Informações Gerais

A Política de Uso e Privacidade do Aqualtune Lab visa transparecer os usos do conteúdo disponibilizado no site e a nossa política de tratamento de dados pessoais.

O Aqualtune Lab é um coletivo jurídico com suporte multidisciplinar e tem como objetivo desenvolver estudos, propostas e análises sobre Direito, tecnologia e antirracismo. Diante disso, priorizamos a transparência e a acessibilidade para que este tipo de conteúdo seja mais disseminado em meio a uma economia e uma sociedade cada vez mais antirracista.

O nosso website, nesse sentido, tem como finalidade: (1) divulgar os cursos, workshops e eventos promovidos pelo Aqualtune Lab, bem como aqueles dos quais os(as) membros(as) do Aqualtune Lab participam e (2) servir como um acervo de material de qualidade sobre Direito, tecnologia e antirracismo.

[modificações em nossa política de privacidade]

Para manter atualizado o compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus usuários e usuárias, de modo que esteja adequado às modificações tecnológicas e legais que venham a ocorrer, o AqualtuneLab realizará, sempre que necessário, atualizações em sua Política de Privacidade.

Deste modo, recomenda-se que os usuários e as usuárias visitem o nosso site periodicamente, para se atualizarem das modificações em sua Política de Privacidade.

De todo modo, modificações que possam importar em alteração das finalidades dos tratamentos de dados ou que importem em compartilhamento ou comunicação de dados a terceiros serão comunicadas aos titulares dos dados de acordo com o disposto em Lei, sendo-lhes requerido, se for o caso, o consentimento para o tratamento para esta outra finalidade ou para a comunicação ou compartilhamento de dados.

[definição de conceitos]

Para que haja adequada compreensão do significado das palavras e das expressões que são utilizadas em sua Política de Privacidade, o AqualtuneLab elaborou esse breve glossário para esclarecer alguns conceitos já previstos em Lei:

[accordions id="174"]

[tratamento de dados pessoais]

O Aqualtune Lab, sempre que necessário para o desempenho de sua missão institucional, poderá realizar atividades de tratamento de dados pessoais, sendo que alguns desses tratamentos poderão ocorrer mediante o consentimento do titular, enquanto outros, nas hipóteses em que houver permissão legal, ocorrerão independentemente do consentimento.

[a coleta de dados]

Ao acessar o site do Aqualtune Lab, certas informações sobre o usuário serão armazenadas, tais como o protocolo de internet (IP), o navegador utilizado, o sistema operacional, o conteúdo acessado, o tempo de utilização do site e outras informações semelhantes.

Essas informações poderão ser coletadas através do uso de cookies.

O Aqualtune Lab também coleta informações de cunho pessoal através do preenchimento dos formulários para envio de newsletters e informativos, ou quando é realizado download de material gratuito.

Adicionalmente, nas hipóteses em que há contratação de seus cursos, publicações, estudos e serviços, o Aqualtune Lab realizará a coleta de dados adicionais, tais como: CPF, email, endereço, telefone de contato, pelos usuários, dos serviços prestados. Esses dados pessoais são coletados unicamente com o objeto de viabilizar a contratação.

 O Aqualtune Lab também coleta dados pessoais por meios de aplicativos de terceiros, tais como Mailchimp, Mídias sociais (YouTube, Facebook, Twitter, LinkedIn e Instagram), PagSeguro, dentre outros, cujos tratamentos de dados realizados por tais plataformas são regidos pelas respectivas políticas de privacidade.

Todas as informações coletadas são armazenadas e somente serão fornecidas a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial ou de autoridades administrativas que possuam competência legal para tanto.

[uso de cookies]

Ao acessar o site do AqualtuneLab será requerida autorização do usuário para a instalação de cookies no dispositivo utilizado para o acesso, os quais têm por finalidade a coleta de informações relacionadas à atividade de navegação e que poderão servir para o aperfeiçoamento do funcionamento do site.

Os cookies poderão igualmente servir para a coleta e o armazenamento de informações sobre as consultas realizadas por cada usuário e usuária, com o intuito de possibilitar a realização de pesquisas baseadas nessas consultas.

Também poderá haver o uso de cookies quando forem acessadas as páginas do AqualtuneLab mantidas em mídias sociais, tais como Youtube, Facebook, Twitter, LinkedIn e Instagram. Nesses casos o uso de cookies ocorrerá de acordo com as Políticas de Privacidades dos titulares das respectivas redes sociais, as quais deverão ser previamente consultadas pelo usuário.

[o consentimento]

Toda vez que o tratamento de dados pessoais exigir a obtenção do consentimento do usuário, a ele será apresentada uma solicitação para que manifeste sua concordância.

Esse consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo, desde que o usuário ou a usuária o faça de maneira expressa e inequívoca (Art. 5º, § 5, da LGPD) 

A revogação do consentimento ensejará o encerramento da atividade de tratamento, mas não ensejará, necessariamente, a eliminação dos dados pessoais dos usuários, os quais poderão continuar armazenados nas específicas hipóteses previstas em Lei (p. ex. cumprir obrigações fiscais) - (Art. 16 da LGPD)

[o tratamento de dados de terceiros]

Na hipótese de inclusão de dados de terceiros no site do AqualtuneLab, o usuário está ciente de que deverá obter o consentimento livre, expresso e informado do titular do dado respectivo ou de seu representante legal, na forma estabelecida em Lei.

Para a inclusão de dados relativos a menores de idade, o usuário está ciente que deve ser seu representante legal ou ter obtido o consentimento deste na forma da Lei.

O titular do dado ou seu representante legal, na hipótese de dado de menor de idade, que tomar conhecimento que seus dados ou de seu representado estão sendo tratados pelo AqualtuneLab sem o seu consentimento, poderá entrar em contato através do email contato@aqualtunelab.com.br para que seja feita a exclusão desses dados, devendo necessariamente apresentar prova de sua identidade e identificar os dados que estão sendo tratados sem consentimento.

[o tratamento de dados sensíveis]

O AqualtuneLab, como regra, não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis de seus usuários e usuárias.

Na eventualidade de haver necessidade de tratamento desse tipo específico de dado, será prestada ao usuário ou usuária a devida informação quanto a isso.

[compartilhamento de dados]

O AqualtuneLab, como regra, utiliza servidores próprios para o armazenamento de dados pessoais dos usuários de seus serviços, os quais estão localizados em território brasileiro e submetidos às regras previstas nas Leis brasileiras.

Há, contudo, situações nas quais os dados pessoais são armazenados em servidores mantidos fora do território nacional, como no caso de armazenamento em nuvem, normalmente nos Estados Unidos, tendo em vista os serviços de computação na nuvem (Google Drive) que utilizamos – e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial ou de autoridades administrativas que possuam competência legal para tanto. Nessas hipóteses o AqualtuneLab assegurará que os dados pessoais receberão idêntico grau de proteção que lhes seria dispensado se estivessem armazenados em servidores localizados em território brasileiro.

O AqualtuneLab informará aos titulares dos dados toda vez que realizar o compartilhamento de dados com terceiros, salvo se decisão judicial ou de autoridade administrativa competente determinar o contrário.

[uso de aplicativos de terceiros]

O AqualtuneLab não se responsabiliza pelos tratamentos de dados pessoais efetuados em razão da utilização de sistemas ou aplicativos disponibilizados por terceiros, ainda que o acesso possa ter ocorrido através do uso de links disponibilizados em seu site.​

Os tratamentos realizados por terceiros são regidos pelas Políticas de Privacidade dos respectivos sistemas ou aplicativos.

Assim, caberá aos usuários verificar as condições para tratamento de dados indicadas por parceiros do AqualtuneLab antes de utilizar os seguintes sistemas ou aplicativos:

O usuário deverá ler atentamente a respectiva Política de Privacidade desses sistemas e aplicativos, estando ciente que o AqualtuneLab não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros.

[uso do Google Analytics]

Com o objetivo obter informações estatísticas de visitação de seu site e, com isso, permitir o aperfeiçoamento de suas funcionalidades, o AqualtuneLab utiliza o serviço denominado Google Analytics.

O tratamento de eventuais dados pessoais que sejam coletados por essa ferramenta submete-se à legislação brasileira e à Política de Privacidade da empresa Google, a qual recomenda-se que seja consultada pelos usuários.

[como são usados os seus dados pessoais]

Todos os dados pessoais coletados são utilizados para finalidades determinadas, relacionadas aos fins institucionais do AqualtuneLab ou para viabilizar a contratação e o fornecimento de seus serviços. E essas finalidades, quando alcançadas, levarão ao encerramento da atividade de tratamento e a eliminação dos dados pessoais coletados.

Os dados pessoais só não serão eliminados ao término do tratamento quando restar configurada hipótese legal autorizando ou determinando a sua conservação (p. ex. cumprir obrigações fiscais) ou, ainda, quando for possível a anonimização desses dados para que sejam utilizados em estudos e pesquisas.

[tratamento de dados de nossos colaboradores]

O AqualtuneLab realiza o tratamento de dados pessoais de seus empregados e daqueles que se candidatam a vagas de estágio e emprego que disponibiliza. O mesmo poderá ocorrer com prestadores de serviços contratados pelo AqualtuneLab, ainda que eventuais.

Os tratamentos de dados pessoais nesses casos destinam-se a finalidades específicas e são realizados de acordo com regras próprias, não submetidos a essa Política de Privacidade.

[segurança]

O AqualtuneLab adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.​

Entretanto, na eventualidade de ocorrer algum incidente de segurança envolvendo os dados pessoais de seus usuários, que acarrete risco ou dano relevante, o AqualtuneLab se compromete a comunicá-los sobre o ocorrido, sendo certo igualmente que comunicará sua ocorrência às autoridades competentes.

[seus direitos e deveres]

Ressalvada a proteção de segredos comerciais, o AqualtuneLab, comprometido com a transparência, assegura aos usuários de seus serviços informações a respeito dos tratamentos de dados que realiza, facultando-lhes a correção e a atualização dos dados pessoais que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados.

Também asseguramos, além de todos os demais direitos previstos em Lei, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais que se revelem desnecessários ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei.

O usuário deverá igualmente agir de maneira colaborativa e transparente, comprometendo-se a fornecer, sempre que solicitado, informações exatas e corretas, assumindo a obrigação de manter TODOS os seus dados atualizados.

Seus direitos poderão exercidos por meio do email contato@aqualtunelab.com.br

[contato]

Todas as questões, sugestões e dúvidas referentes à Política de Privacidade deverão ser encaminhadas para nosso Canal de Atendimento, através do email contato@aqualtunelab.com.br.