O Observatório Agyindawuru é uma iniciativa pioneira no país dedicada a investigar como as tecnologias de reconhecimento facial vêm sendo utilizadas como prova no sistema judiciário brasileiro. Ademais, busca mensurar quais são os impactos dessa prática sobre os direitos fundamentais de grupos historicamente vulnerabilizados.

Desenvolvido pelo Aqualtune Lab, instituto de estudos sobre a intersecção entre Tecnologia, Raça e Direito, em parceria com o Laboratório Nexus, o projeto, então, busca compreender as implicações sociais, éticas e jurídicas do uso de ferramentas automatizadas de identificação em investigações e processos criminais.

Agyindawuru: foco nas populações negra e LGBTQIA+

O Observatório Agyindawuru articula pesquisa e mobilização social, bem como advocacy legislativo. O objetivo é avaliar como o reconhecimento facial tem afetado, de forma desproporcional, pessoas negras e LGBTQIA+. Sendo assim, um dos principais pontos de atenção é a ocorrência de falsos positivos. O termo explica situações em que o sistema identifica erroneamente uma pessoa como autora de um crime, gerando, por fim, prisões injustas e violações de direitos.

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O observatório é coordenado por Arthur Almeida, especialista em direitos digitais e direito penal. Almeida é também integrante do Conselho Municipal de Proteção de Dados e da Privacidade do Rio de Janeiro e pesquisador do Aqualtune Lab. Ele contou um pouco sobre sua motivação para a Revista Afirmativa.

O Aqualtune Lab é um instituto de estudos dedicado a promover a equidade racial e digital. Faz isso por meio da formação crítica e da produção de conhecimento sobre os impactos sociais das tecnologias. Desde 2020, o instituto atua no combate à desinformação, na vigilância dos efeitos digitais do racismo estrutural . Além disso, se faz presente na formulação de políticas públicas e privadas voltadas à justiça social e aos direitos humanos da população negra.

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