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Aqualtune Lab abre inscrições para curso de formação antirracista no Direito e na Tecnologia

Quando a saúde vira dado: os riscos da dataficação e da lógica neoliberal no SUS

Nos últimos anos, o Brasil tem apostado na digitalização como caminho para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS). A criação de plataformas como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a implementação da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020–2028, por exemplo, são políticas que buscam integrar informações e modernizar o atendimento. A digitalização dos serviços de saúde promete modernização e eficiência, mas o avanço da dataficação revela outro lado desse processo. Assim, o que parece um avanço tecnológico pode esconder uma transformação mais profunda — e preocupante. O pesquisador Sérgio Amadeu da Silveira, em seu […]

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Observatório Agyindawuru investiga o uso do reconhecimento facial no sistema de Justiça brasileiro

O Observatório Agyindawuru é uma iniciativa pioneira no país dedicada a investigar como as tecnologias de reconhecimento facial vêm sendo utilizadas como prova no sistema judiciário brasileiro. Ademais, busca mensurar quais são os impactos dessa prática sobre os direitos fundamentais de grupos historicamente vulnerabilizados. Desenvolvido pelo Aqualtune Lab, instituto de estudos sobre a intersecção entre Tecnologia, Raça e Direito, em parceria com o Laboratório Nexus, o projeto, então, busca compreender as implicações sociais, éticas e jurídicas do uso de ferramentas automatizadas de identificação em investigações e processos criminais. Agyindawuru: foco nas populações negra e LGBTQIA+ O Observatório Agyindawuru articula pesquisa […]

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Aqualtune Lab participa do 2º Seminário Internacional de Inteligência Artificial em Educação e Cultura

✨ O Aqualtune Lab marcou presença no 2º Seminário Internacional de Inteligência Artificial em Educação e Cultura, realizado no Itaú Cultural (SP) nos dias 19 e 20 de agosto. Nossa codiretora Ana Carolina Lima representou oficialmente a instituição, acompanhada do codiretor Celso, que também participou de parte da programação. Já Horrara Moreira esteve à frente da mediação da mesa “Novas pesquisas e aplicações na academia”, conectando experiências acadêmicas e ativistas. � O encontro trouxe à tona conceitos-chave como “direito à realidade” e “desigualdade sintética”, abrindo espaço para reflexões sobre educação, políticas públicas e inclusão digital. Para o Aqualtune, a síntese […]

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Aqualtune Lab, por uma internet antirracista!

AqualtuneLab é um coletivo jurídico com suporte multidisciplinar, pautado no estudo e elaboração de propostas que comportam a análise das inter-relações entre Direito, Tecnologia e Raça.

Nosso grupo é composto por pessoas de diversas regiões do país, e temos como objetivo racializar discussões em temas como uso de tecnologias no sistema jurídico a exemplo – mas não nos limitando – das vigilâncias pública e privada, políticas de proteção de dados, identificação biométrica, segurança na internet, aplicativos móveis e mídias sociais. Buscamos compreender através de um olhar jurídico e multidisciplinar qualificados e orientados na comunicação, TICs e áreas correlatas, compreender as intersecções entre tecnologia e raça, descortinando as armadilhas do racismo como estruturantes das relações de saber e poder no Brasil.

Nossos Eixos de Atuação:

Construindo uma Internet Antirracista
No Aqualtune Lab, trabalhamos para fortalecer a luta por uma internet justa e inclusiva, pautada na equidade racial e no respeito aos direitos fundamentais. Com incidência política ativa em audiências públicas, promoção de eventos e colaboração com redes importantes como a Coalizão Direitos na Rede e a Coalizão Negra por Direitos, estamos comprometidos em transformar o cenário digital brasileiro. Conheça nossos eixos de atuação:

Saúde Digital

A tecnologia tem um papel crucial na saúde, mas também pode reforçar desigualdades históricas. Atuamos para garantir políticas públicas que protejam os dados da população negra, promovam a equidade no acesso à saúde digital e combatam o perfilamento racial em sistemas de saúde. Promovemos eventos como a Agenda de Saúde Digital, reunindo especialistas e ativistas para discutir soluções e propor diretrizes que respeitem os direitos da população negra.

Formação

A interseção entre raça, direito e tecnologia exige conhecimento crítico e transformador. Por isso, criamos e realizamos o curso "Formação Antirracista no Direito e na Tecnologia", que já capacitou mais de 200 pessoas em 5 turmas, formando agentes de mudança e promovendo uma abordagem antirracista no setor. Nosso compromisso é fortalecer o protagonismo negro na construção de soluções inclusivas e acessíveis, combatendo o racismo estrutural na tecnologia e no direito.

Direito e Privacidade

Vivemos em uma era de vigilância massiva, e a população negra é uma das mais afetadas pelas violações de privacidade e segurança digital. Atuamos na defesa dos direitos fundamentais, lutando por regulações que protejam dados sensíveis e combatam o racismo algorítmico. Nossa presença em audiências públicas é constante, contribuindo para o debate e formulação de políticas mais seguras e inclusivas.

Reconhecimento Facial

A tecnologia de reconhecimento facial tem ampliado a vigilância seletiva e potencializado práticas de racismo estrutural. O Aqualtune Lab atua na conscientização sobre os riscos dessa tecnologia, exigindo regulação adequada para que os direitos humanos sejam protegidos. Somos uma voz ativa nas discussões públicas e colaboramos com outras organizações para pressionar por uma internet mais justa e transparente.