Quem Somos

AqualtuneLab é um coletivo jurídico com suporte multidisciplinar, pautado no estudo e elaboração de propostas que comportam a análise das inter-relações entre Direito, Tecnologia e Raça. Nosso grupo é composto por pessoas de diversas regiões do país, e temos como objetivo racializar discussões em temas como uso de tecnologias no sistema jurídico a exemplo – mas não nos limitando – das vigilâncias pública e privada, políticas de proteção de dados, identificação biométrica, segurança na internet, aplicativos móveis e mídias sociais. Buscamos compreender através de um olhar jurídico e multidisciplinar qualificados e orientados na comunicação, TICs e áreas correlatas, compreender as intersecções entre tecnologia e raça, descortinando as armadilhas do racismo como estruturantes das relações de saber e poder no Brasil.

Diretoria Executiva

Ana Carolina Lima
Núcleo Jurídico
anacarolinalima@aqualtunelab.com.br

Ana Carolina Lima, formada em 2005 pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos, Pós- graduada em Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad pela Universidad Pablo de Olavide - Espanha (2021 - 2022). Possui  extensão em Controle Social e Cidadania pela Controladoria Geral da União (CGU - 2014). Pós -  graduada em Direito Privado
e LGPD, pesquisa Direito e Tecnologia. Oriunda de Teresópolis/RJ, iniciou a sua carreira profissional na área cível, a qual atua até os dias de hoje. No Rio de Janeiro desde 2007, atuou como advogada sindical (2007-2011). Foi assessora-chefe da Superintendência Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SUPIR/SEASDH (2011-2015). Foi Ouvidora da OAB/RJ, Secretária Geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ (2019 -2021), Coordenadora de Proteção de Dados e Direitos Humanos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ (2022-2024), membra fundadora da Frente de Juristas Negras e Negros - FJUNN, Coordenadora da Executiva Nacional da Associação de Juristas pela Democracia - ABJD, Diretora Executiva do Aqualtune Lab e Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República. 

Celso Oliveira
Núcleo de Formação
celsooli@aqualtune.com.br

Diretor Executivo do Aqualtune Lab; Formado em Engenharia Agrícola, UFV,1992; Mestrado em Engenharia Agrícola e Eletrificação Rural, UFV, 1995; Doutorado em Agronomia e Eficiência Energética, Universidad Politécnica de Madrid, 2001; Titulação: Livre-docência em Eletrificação Rural, FEAGRI/UNICAMP, Campinas, 2011; Laboratório: Coordenador do Laboratório de Eficiência Energética e Simulação de Processos. Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ

Clarissa Marques Santos França
Núcleo Jurídico
clarissamfranca@aqualtune.com.br

É coordenadora do Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil / Sergipe, Graduada em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em Direito Médico pela UERJ. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SE. Ex-Coordenadora da Assessoria Jurídica da Secretária Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Administrativo Empresarial UVA/RJ. Curso de Gestão de Projetos – FGV/RJ • Curso de Gestão de Pessoas – FGV/RJ • Curso de Contabilidade Empresarial –FGV/RJ • Curso de Estratégia de Empresas – FGV/RJ

Diretor do Aqualtune Lab. Paulo é doutorando em Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB). Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professor de Direito, Inovação e Tecnologia e de Responsabilidade Civil (Centro Universitário de Brasília - CEUB) e pesquisador (grupo Cultura Digital & Democracia - CDD). Consultor Sênior do Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC Brasil) para os temas criptografia e responsabilidade de intermediários. Conselheiro Consultivo do InternetLAB. Servidor Público Federal (Tribunal Superior do Trabalho - TST). Integrante da ONG Instituto Beta: Internet & Democracia - IBIDEM e do AqualtuneLAB, ambas vinculadas à Coalizão Direitos na Rede. Foi gestor da elaboração coletiva do Marco Civil da Internet no Brasil (Ministério da Justiça - MJ). É associado fundador do Partido Pirata.

Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho empossado em 2004, atualmente exerce o cargo de assessor jurídico. Entre novembro de 2009 e setembro 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do projeto de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil. Entre junho e setembro de 2012 coordenou o desenvolvimento da pesquisa Modelos de Negócios Abertos (“Open Business Models”) pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Estatuto Aqualtune Lab