Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, nos convida a refletir sobre a luta contínua contra o racismo. Este texto destaca o massacre de Sharpeville, o protagonismo das mulheres negras no Direito, a escalada de violência e discursos de ódio, e a interseção entre a opressão em Gaza e nas favelas brasileiras. O Aqualtune Lab se compromete a atuar na regulação das redes digitais e da inteligência artificial em prol da justiça social.

Hoje, 21 de março, celebramos o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, uma data que nos convida à reflexão e à ação. Em 1960, na África do Sul, o massacre de Sharpeville marcou a história ao lembrar-nos da brutalidade do racismo. Durante uma manifestação pacífica, 20 mil pessoas negras foram atacadas pelas tropas do Exército, resultando na morte de 69 indivíduos e ferindo outros 186. Este evento trágico é um lembrete sombrio da luta contínua contra a discriminação racial. No Brasil, a Campanha dos 21 dias de ativismo contra o racismo foi criada em 2016 pela ativista Luciene Lacerda que mobilizou um conjunto de ativistas o dia internacional de luta pela eliminação da discriminação racial, instituído pela ONU em 21 de março. 

A proposta da Campanha

O racismo praticado até por servidores do campo jurídico

Neste dia, expressamos nossa solidariedade à juíza Helenice Rangel, titular da 3.ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ofendida criminalmente pelo advogado José Francisco Abud. É importante destacar o protagonismo de pessoas negras, e em especial  mulheres negras no Direito, que têm desempenhado um papel crucial na luta por justiça e equidade e que suas contribuições são essenciais para a construção de um sistema jurídico mais inclusivo e representativo. É lamentável que discursos de ódio e de racismo sejam proferidos por pessoas que deveriam estar zelando da justiça brasileira. É fundamental que todos nós repudiemos esses atos e nos unamos em defesa da justiça e da igualdade.

A luta pela discriminação racial é global

Infelizmente, a escalada de violência e os discursos de ódio contra pessoas negras têm aumentado, tanto na segurança pública quanto nas redes digitais. Essa realidade exige nossa atenção e ação imediata.

Além disso, o genocídio em Gaza nos lembra que as mesmas armas que matam lá também ceifam vidas de negros e pobres nas periferias e favelas do Brasil. A violência e a opressão enfrentadas por muitos ao redor do mundo, incluindo os palestinos, são um lembrete de que a luta contra a discriminação e a injustiça é global. O movimento de favelas do Rio de Janeiro denuncia a exportação de uma “política da morte” que se intensifica com o uso de tecnologias na segurança pública,  como por exemplo,  o reconhecimento facial, que representa uma ameaça à segurança e à dignidade das comunidades, especialmente a negra. Essa tecnologia, frequentemente utilizada de maneira discriminatória, tem contribuído para o aumento das operações policiais nas favelas, resultando em mais violência e opressão. Fonte: O Globo

Inteligência artificial e violência policial contra pessoas negras

Além disso, a discussão sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, que busca garantir direitos e proteger as comunidades da violência policial, é mais um passo importante na luta por justiça social. A necessidade de regulamentação e controle sobre o uso de tecnologias de vigilância, na segurança pública, como o reconhecimento facial, é urgente, pois essas ferramentas podem ser utilizadas para perpetuar a discriminação e a violência contra os mais vulneráveis. Fonte: Desinformante

No Aqualtune Lab, estamos comprometidos em combater o racismo e atuar na incidência formativa e política pela regulação das redes digitais e da inteligência artificial. Acreditamos que a inclusão e a diversidade são essenciais para a construção de um futuro mais justo e igualitário.Junte-se a nós nessa luta! Acesse nosso site para saber mais sobre nossas ações e compromissos na luta antirracista: aqualtunelab.com.br

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