Racismo no trabalho: quando a justiça silencia

No Brasil, a discriminação racial no mercado de trabalho é uma realidade persistente, mas pouco combatida pela Justiça do Trabalho. Um estudo do autor Sales Augusto dos Santos (UNIVIÇOSA) recentemente analisou processos judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT01-RJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), revelando que o racismo, quando denunciado, é tratado como um tema secundário, dificultando a reparação de trabalhadores negros. O artigo foi publicado em fevereiro de 2025, na revista REVES -Revista Relações Sociais.

O racismo no mercado de trabalho

Os dados evidenciam que, apesar das altas taxas de discriminação racial no ambiente profissional, a quantidade de denúncias é extremamente baixa. Isso acontece por diversos fatores, incluindo o medo de retaliação, a falta de suporte institucional e o descrédito no sistema de justiça.

A pesquisa aponta que quando as denúncias chegam aos tribunais, a maioria das empresas acusadas de práticas discriminatórias não sofre condenações. O racismo estrutural dentro do próprio sistema judiciário contribui para esse cenário, tornando as decisões tendenciosas e desfavoráveis aos trabalhadores negros.

A omissão da Justiça do Trabalho

Outro ponto alarmante levantado pelo estudo é a composição majoritariamente branca da Justiça do Trabalho. A ausência de diversidade na magistratura impacta diretamente a forma como o racismo é tratado nos tribunais. A falta de sensibilidade e compreensão sobre as dinâmicas raciais no mercado de trabalho faz com que muitos juízes minimizem a gravidade da discriminação sofrida por trabalhadores negros.

O resultado é um ciclo de impunidade, onde as empresas continuam praticando racismo sem enfrentar consequências legais, e os trabalhadores negros permanecem vulneráveis a ambientes hostis, sem perspectiva de justiça.

Por que isso importa?

Se a Justiça do Trabalho não reconhece o racismo como um problema estrutural e grave, ele continuará a afetar milhares de trabalhadores negros em suas oportunidades, salários e condições de trabalho. Essa omissão reforça desigualdades históricas e impede a construção de um mercado de trabalho mais justo e equitativo.

O que precisa mudar?

Para combater essa realidade, é fundamental:

✔ Reconhecer juridicamente o racismo estrutural no mundo do trabalho;
✔ Implementar reformas na Justiça do Trabalho para ampliar a representatividade negra na magistratura;
✔ Criar ações afirmativas e políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e proteção efetiva para trabalhadores negros;
✔ Fortalecer a fiscalização e penalização de empresas que praticam discriminação racial.

O estudo revela dados importantes que precisam ser debatidos. Para saber mais, leia o artigo de autor Sales Augusto dos Santos na íntegra no site da Universidade Federal de Viçosa: https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/21113 .

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