Construindo um Brasil mais democrático: o papel da participação social e dos direitos digitais

A participação social sempre foi um pilar fundamental no desenvolvimento de políticas públicas participativas e representativas. Em um mundo cada vez mais digital, é crucial garantir que a sociedade civil tenha uma voz ativa na regulamentação da tecnologia enas discussões sobre direitos digitais.Foi assim que nasceram a Coalizão Direitos na Rede (CDR) e a Aqualtune Lab, buscando fortalecer a democracia e garantir que decisões importantes sobre o ambiente digital sejam transparentes e de fácil acesso.

O que é a Coalizão Direitos na Rede (CDR)?

A CDR é uma rede composta por mais de 50 organizações, pesquisadores e ativistas que trabalham na defesa de uma internet mais justa, democrática e acessível. Seu foco está na regulação das plataformas digitais, na proteção de dados e privacidade, na inclusão digital e na garantia de um ambiente online que respeite os direitos fundamentais da população.

Além disso, a CDR tem um papel ativo no diálogo com o Governo Federal para garantir que as políticas públicas relacionadas ao ambiente digital sejam construídas com ampla participação social, evitando que decisões importantes fiquem restritas a interesses privados.

Aqualtune Lab: tecnologia e justiça racial de mãos dadas

O Aqualtune Lab é um coletivo jurídico multidisciplinar que atua na interseção entre direito, tecnologia e raça. Seu trabalho se destaca por trazer uma abordagem crítica e interseccional para a discussão sobre direitos digitais, garantindo que as desigualdades estruturais não sejam perpetuadas no mundo digital.

Entre suas principais pautas estão a regulação da inteligência artificial, o combate ao racismo algorítmico e a ampliação do acesso à informação para comunidades historicamente marginalizadas. O Aqualtune Lab acredita que a tecnologia deve ser usada como um instrumento de justiça social, e não como uma ferramenta de exclusão ou vigilância desproporcional.

Clarissa França e sua atuação no Conselho de Participação Social

À frente dessa luta, Clarissa França, que representa a CDR no Conselho de Participação Social do Governo Federal, tem tido uma atuação chave na articulação entre sociedade civil e governo. Sua presença no Conselho reforça a importância de debater temas como soberania digital, proteção de dados, regulação das plataformas e inteligência artificial em espaços institucionais.

Seu trabalho não apenas fortalece a governança digital do Brasil, tornando-a mais inclusiva e democrática, mas também assegura que as vozes de comunidades negras e periféricas sejam ouvidas. Em um cenário onde o acesso à internet e às tecnologias digitais ainda é desigual, sua atuação é essencial para reverter esse quadro e promover mais equidade.

Fórum Interconselhos: mais diálogo, mais participação

Com a criação do Fórum Interconselhos, o Governo Federal dá mais um passo na direção do fortalecimento da participação social, garantindo que os diferentes setores da sociedade civil possam dialogar diretamente com o poder público na construção de políticas públicas.

A presença de organizações como o Aqualtune Lab e a CDR nesse espaço é fundamental para garantir que os desafios do mundo digital sejam considerados na formulação de políticas, trazendo temas como a regulação das big techs, a proteção de dados e a luta contra a desinformação para o centro do debate.

O futuro da internet no Brasil depende de nós!

A luta por uma internet mais justa e democrática continua. A atuação da CDR, do Aqualtune Lab e de lideranças como Clarissa França reforça a necessidade de uma regulação responsável das tecnologias e de uma participação social ativa na construção desse futuro digital.

Seguimos mobilizados para garantir que a governança digital no Brasil seja conduzida com transparência, diversidade e justiça social. Afinal, a tecnologia deve servir à sociedade — e não o contrário! 🚀⚖️

📷 Crédito da foto: Divulgação – Secretaria-Geral da Presidência da República.