Aqualtune Lab marca presença em agendas de grande relevância em Brasília sobre a Regulação de IA

No dia 11 de junho de 2025, o Aqualtune Lab participou do seminário “Regulação, Inovação e Direitos”, promovido pela Comissão de Tecnologia, Inovação e Transformação Digital do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS). A advogada Ana Carolina Lima, codiretora executiva do Aqualtune Lab e conselheira do CDESS, integrou a mesa principal do evento, com uma fala contundente sobre os riscos de exclusão e discriminação nas tecnologias de inteligência artificial, e sobre a urgência de uma regulação orientada por justiça social, ética e pluralidade.

Com base em sua trajetória jurídica e em vivências no Aqualtune Lab, Ana Carolina defendeu auditorias independentes, contratos públicos mais transparentes, diversidades nas equipes técnicas e a responsabilização humana pelas decisões automatizadas. Sua intervenção foi amplamente acolhida e destacada no relatório final do seminário, entregue no dia seguinte a representantes do governo e do Legislativo.

As contribuições do Aqualtune Lab foram refletidas no relatório oficial do evento, entre os consensos emergentes, os dissensos e pontos de atenção, e nos temas prioritários como governança multissetorial, responsabilização e equidade. Isso reafirma a relevância da atuação da sociedade civil na construção de marcos legais mais justos e democráticos.

A agenda do dia 12 de junho incluiu uma reunião no Palácio do Planalto com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator do PL nº 2338/2023, e conselheiros da Comissão de Tecnologia do CDESS. Na ocasião, foi apresentado o relatório consolidado com os principais consensos e pontos de atenção extraídos do seminário. Diversas contribuições feitas por Ana Carolina Lima foram incorporadas ao documento, reforçando a relevância de uma abordagem que valorize os direitos fundamentais, a equidade racial e o controle social sobre os rumos da inovação no Brasil.

✨ Parabéns, Ana Carolina, por representar o Aqualtune Lab com firmeza e sensibilidade em uma agenda que é fruto de sua atuação e trajetória. Que essa incidência fortaleça o debate e contribua para uma legislação que respeite os direitos fundamentais da população negra.

📸 Veja as fotos oficiais do encontro no Palácio do Planalto (Ascom/sri):
https://flic.kr/s/aHBqjChKx2