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Audiência Pública: IA e regulação – objeto a ser regulado e aspectos sóciotécnicos

Inteligência Artificial

O debate sobre Inteligência Artificial trouxe uma pequena, porém importante vitória na luta antirracista. A Comissão de Juristas do Senado (composta por 18 pessoas brancas) divulgou na última quarta-feira (20/04/2022)

O debate sobre Inteligência Artificial trouxe uma pequena, porém importante vitória na luta antirracista. A Comissão de Juristas do Senado (composta por 18 pessoas brancas) divulgou na última quarta-feira (20/04/2022) quinze nomes de pessoas negras que participarão das audiências públicas que a Comissão realizará entre 28/04 e 13/05. Confira a seguir a programação completa*.

Algumas são integrantes do Aqualtune Lab e há pessoas que se dedicam com muita competência em ressaltar a importância de a negritude ser ouvida, considerada e respeitada nos espaços públicos.

Não é o fim de nada. Serão 12 painéis sobre vários aspectos da inteligência artificial, e alguns deles ocorrerão sem nenhuma pessoa negra. A escolha foi feita a partir de uma avaliação de aparência, e não necessariamente de auto-declarações.

Honrando a memória de quem nos precedeu, cumprimentando quem ainda hoje oferece as bases para nossos esforços, comprometidos sempre com os nossos princípios, e sem perder de vista a coletividade da nossa luta, queremos nos permitir celebrar o reconhecimento do trabalho das seguintes pessoas negras:

– Allan Rocha de Souza
– Bianca Kremer
– Fernanda Carrera
– Joamila Brito
– João Paulo Candia Veiga
– Maria Luciano
– Nina da Hora
– Pablo Nunes
– Paloma Mendes
– Paulo Rená
– Ramon Vilarino
– Rodolfo Avellino
– Silvana Bahia
– Silvio Almeida
– Tarcizio Silva

*(sujeita à modificação pela organização do evento)


Progamação dia 28/04/2022

Eixo 1: Conceitos, compreensão e classificação de inteligência artificial (TV Senado)

Dia 28/04/2022 aconteceu a primeira de uma sequência de 12 audiências públicas para a discussão com técnicos e especialistas sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial no Brasil. A audiência pública será dividida em três partes:

Painel 1 – o objeto a ser regulado e seus aspectos sociotécnicos;

Painel 2 – modelos de regulação e abordagem;

Painel 3 – fundamentos e princípios.

Destacamos nossos/as representantes dos painéis do dia 28/04:

Silvana Bahia, Olab e PretaLab
09h-10h45: Painel 1 – Inteligência artificial e regulação: objeto a ser regulado e aspectos sociotécnicos

Paulo Rená, Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris) / Aqualtune Lab
14h-15h45: Painel 3 – Inteligência artificial e regulação: fundamentos e princípios

09h-10h45: Painel 1 – Inteligência artificial e regulação: objeto a ser regulado e aspectos sóciotecnicos

Moderação: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente da Comissão de Juristas

Convidados:
● Virgílio Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
● Silvio Meira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Porto Digital
● Silvana Bahia, Olab e PretaLab
● Loren Spíndola, Associação Brasileira das Empresas Brasileiras de Software
(Abes)
● Tanara Lauschner, Universidade Federal do Amazonas e Comitê Gestor da
Internet (CGI.br).

10h45-12h30: Painel 2 – Inteligência artificial e regulação: modelos de regulação e abordagem

Moderação: Laura Schertel Mendes e Estela Aranha, relatora e membro da Comissão
de Juristas

Convidados:
● Luca Belli, Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ)
● José Renato Laranjeiras, Lapin
● Tainá Aguiar Junquilho, Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Brasileiro
de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
● Ana Paula Bialer, Bialer e Falsetti Advogados
● Ivar Hartmann, Instituto de Ensio Superior em Negócios, Direito e Engenharia
(Insper)

14h-15h45: Painel 3 – Inteligência artificial e regulação: fundamentos e princípios

Moderação: Clara Iglesias e Miriam Wimmer, membros da Comissão de Juristas

Convidados:
● Dora Kaufmann, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
● Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul (PUC/RS)
● Caroline Tauk, Juiza Federal no Rio de Janeiro
● Edson Prestes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Paulo Rená da Silva Santarém, Instituto de Referência em Internet e Sociedade
(Iris)


Progamação dia 29/04/2022

Eixo 2: Impactos da inteligência artificial

09h-10h45: Painel 4 – Contexto econômico-social e benefícios:

09h-10h45: Painel 4 – Contexto econômico-social e benefícios: desenvolvimento
sustentável e bem-estar; concorrência e inovação; consumo e marketing, pesquisa e
desenvolvimento de IA; bases de dados, direito autoral e mineração

Moderação: Mariana Valente e Victor Marcel Pinheiro, Membros da Comissão de
Juristas
Convidados:
● Samanta Oliveira, Líder do Comitê de Proteção de Dados da ABO2O e DPO
Brasil do Mercado Livre.
● Mariane Schettert, Observatório Político do Setor de Serviços
● Rosilda Prates, P&D Brasil
● Allan Rocha de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e
IBDAUTORAL
● Rogéria Leoni Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein

10h45-12h30: Painel 5 – Experiências setoriais:

10h45-12h30: Painel 5 – Experiências setoriais: Segurança pública, execução de
políticas públicas, transformação digital nas empresas, educação e proteção à
criança

Moderação: Bruno Bioni e Thiago Sombra, membros da Comissão de Juristas
Convidados:

Ig Bittencourt, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Pablo Nunes, coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e
Cidadania (CESeC).
Isabella Henriques, Instituto Alana
Jackeline de Souza Conca, Ministério da Economia

14h-15h45: Painel 6 – Inteligência artificial e riscos:

14h-15h45: Painel 6 – Inteligência artificial e riscos: gradação de riscos; hipóteses
de riscos inaceitáveis e princípio da precaução
Moderação: Ana Frazão, membro da Comissão de Juristas
Convidados:
Maria Cecilia Oliveira Gomes, Data Privacy Brasil
Joamila Brito, PretaLab
Maria Luciano, Open Knowledge
João Paulo Candia Veiga, Center for AI (USP/FAPESP/IBM).
Heloisa Estellita, Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)


Progamação dia 12/05/2022

Eixos 2 e 3: Impactos da inteligência artificial/ Direitos e Deveres

09h-10h45: Painel 7 – Inteligência artificial e riscos:

09h-10h45: Painel 7 – Inteligência artificial e riscos: vieses e discriminação

Moderação: Danilo Doneda, membro da Comissão de Juristas

Convidados:
Fernanda Carrera, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Jamila Venturini, Codiretora Executiva da Derechos Digitales, em que coordena
os esforços da organização no tema de inteligência artificial e inclusão na América
Latina.
Tarcizio Silva, Fellow pela Fundação Mozzila e curador na Desvelar
Livia Gouvêa Gomes, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Silvio Almeida, Instituto Luiz Gama e FGV EAESP

10:45h-12h30: Painel 8 – Atributos do design sócio-técnico de confiabilidade da IA

10:45h-12h30: Painel 8 – Atributos do design sócio-técnico de confiabilidade da IA:
segurança, acurácia, transparência, rastreabilidade e monitoramento.

Moderação: Juliano Maranhão, membro da Comissão de Juristas

Convidados:
Diogo Cortiz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Nina da Hora, Cientista da Computação, HackerAntirracist, Pesquisadora de
cibersegurança
Rodolfo Avellino, Laboratório de Tecnologias Livres (LabLivre) da UFABC
Marina Feferbaum, Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)
Fernanda Viegas, Google

14h-15h45: Painel 9 – Direitos e deveres:

14h-15h45: Painel 9 – Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e
o direito à intervenção humana; correção de vieses.

Moderação: Claudia Lima Marques, membro da Comissão de Juristas

Convidados:
Teresa Moreira, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (Unctad)
Bianca Kremer, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
(IDP) e Coding Rights
Ramon Vilarino, Doutorando em Filosofia e Ciência da Computação pela
Universidade da California, Berkeley e membro do grupo de pesquisa Berkeley
Equity and Access in Algorithms, Mechanisms, and Optimization (BEAAMO).
Renato Leite Monteiro, Data Privacy Brasil e Twitter.
Diego Machado, Universidade Federal de Viçosa (UFV


Progamação dia 13/05/2022

Eixo 4: Accountability, governança e fiscalização

09h-10h45: Painel 10 – Regimes de responsabilidade civil

09h-10h45: Painel 10 – Regimes de responsabilidade civil

Moderação: Filipe Medon e Danilo Doneda, membros da Comissão de Juristas

Convidados:
Caitlin Mulholland, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC/RJ)
Rony Vainzof, Fecomercio e Opice Blum, Bruno Vainzof Advogados
Bruno Miragem, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
(Brasilcon)
Nelson Rosenvald, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil
(Iberc)
Gisela Sampaio, BMA Advogados

10:45h-12h30: Painel 11 – Arranjos institucionais de fiscalização:

10:45h-12h30: Painel 11 – Arranjos institucionais de fiscalização: comando e
controle, regulação responsiva e o debate sobre órgão regulador.

Moderação: Fabrício da Mota Alves e Frederico Quadros, membros da Comissão de
Juristas

Convidados:
Paloma Mendes, Associação Brasileira de Governança Pública de Dados
Pessoais.
Fernando Filgueiras, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Andriei Gutierrez, Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
Raquel Lima Saraiva, Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife
(IP.rec)
Rafael Zanatta, Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

14h-15h45: Painel 12 – Instrumentos regulatórios para inovação:

14h-15h45: Painel 12 – Instrumentos regulatórios para inovação: códigos éticos e
melhores práticas; avaliações de Impacto; sandboxes e outros.

Moderador: Georges Abboud, membro da Comissão de Juristas

Convidados:
Marcela Mattiuzzo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e
Comércio internacional (IBRAC)
Marcela Carvalho, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
Ricardo Campos, Universidade de Frankfurt e Opice Blum, Bruno
Vainzof Advogados
Norberto Andrade, Meta
Carlos Affonso, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Instituto de
Tecnologia e Sociedade (ITS/Rio)