Reconhecimento facial e violência policial: o caso da abordagem no carnaval da Bahia

Reconhecimento facial no Brasil: prisões injustas e racismo algorítmico em debate

Tecnologia falha, vidas em risco

O reconhecimento facial tem sido promovido como uma ferramenta inovadora para segurança pública, mas a realidade é que essa tecnologia erra – e muito. Os erros recaem, na maioria das vezes, sobre pessoas negras, reforçando o racismo estrutural e colocando vidas inocentes em risco.

O caso mais recente ocorreu durante o Carnaval de Salvador 2025, quando J. C. S., um idoso negro de 71 anos, foi erroneamente identificado como um foragido da justiça durante o cortejo do bloco Pierrot da Tradição. Ele foi abordado de maneira violenta pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), teve sua fantasia arrancada e foi arrastado pelas ruas, humilhado diante de amigos e familiares.

Falso positivo: quando o erro do sistema destrói vidas

A Vítima foi acusada de ser um homicida carioca 20 anos mais jovem. A polícia ignorou as divergências nos documentos e, sem qualquer investigação aprofundada, decidiu que “era ele”. Esse erro grotesco poderia ter custado dias de prisão ilegal ou até mesmo sua vida.

💻 O problema do reconhecimento facial é que ele não é transparente.

• Apenas divulgam os números de prisões realizadas, mas não informam quantos inocentes são detidos injustamente.
• Estudos mostram que a taxa de erro da tecnologia é maior para pessoas negras, mulheres e idosos, tornando sua aplicação seletiva e discriminatória.
• Além de prisões injustas, essa vigilância reforça um Estado policialesco que coloca cidadãos sob suspeita sem justificativa.

A Defensoria agiu rápido, mas e se a vítima não tivesse acesso?

Graças à ação rápida da Defensoria Pública da Bahia, os defensores Armando e Alessandro conseguiram reverter a prisão injusta e libertar J.C. antes que ele fosse levado a um presídio. Porém, quantos não têm esse mesmo suporte? Quantos permanecem encarcerados injustamente, vítimas de uma tecnologia falha e de um sistema racista?

Como se proteger de uma abordagem injusta?

Se você ou alguém próximo for abordado injustamente por causa do reconhecimento facial, aqui estão alguns passos importantes: ✅ Peça a verificação completa dos dados (nome completo, RG, CPF, data de nascimento).
✅ Solicite um advogado ou a Defensoria Pública imediatamente.
✅ Registre a abordagem (se possível, filme ou peça para alguém registrar).
✅ Denuncie abusos policiais e erros da tecnologia aos órgãos competentes.

Conclusão: A quem serve essa tecnologia?

Casos como esse são apenas a ponta do iceberg. O reconhecimento facial não pode ser tratado como solução quando é, na verdade, um mecanismo de criminalização seletiva.

O Aqualtune Lab continuará denunciando essas práticas e exigindo transparência, regulação e justiça para as vítimas da vigilância digital abusiva.