Horrara Moreira representa no Congresso Carioca de Integridade Pública

No dia 28 de maio, a pesquisadora e articuladora Horrara Moreira, integrante do Conselho Municipal de Proteção de Dados e da Privacidade (CMDPP) do Rio de Janeiro, participou do Congresso […]

No dia 28 de maio, a pesquisadora e articuladora Horrara Moreira, integrante do Conselho Municipal de Proteção de Dados e da Privacidade (CMDPP) do Rio de Janeiro, participou do Congresso Carioca de Integridade Pública, realizado pela Secretaria Municipal de Integridade e Transparência.

Horrara compôs a mesa “A importância da participação da sociedade nos Conselhos de Proteção de Dados Pessoais para a construção de uma nova cultura de uso dos dados”, ao lado de especialistas do setor público e da academia.

Com uma fala que reuniu experiência prática, reflexão crítica e compromisso político, Horrara ressaltou que proteger dados é proteger vidas, sobretudo da população mais vulnerabilizada. Também destacou que os conselhos de participação social são fundamentais para democratizar o debate sobre dados, privacidade e justiça algorítmica.

Sua presença reafirma o papel indispensável de mulheres negras nos espaços de decisão e formulação de políticas públicas na era digital.

Sobre o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Rio de Janeiro – CMPDPP

Os advogados Arthur Almeida e Horrara Moreira, membros do Aqualtune Lab, agora compõem o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Rio de Janeiro – CMPDPP

🔶Os 20 membros do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPDPP) foram nomeados pela Prefeitura do Rio, e a apresentação dos participantes está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (06/11). O mandato será de dois anos, podendo ser renovado por mais dois.

🔶O conselho, coordenado pela Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT), é o primeiro voltado ao tema no país. A finalidade do grupo é auxiliar a administração pública na promoção e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados.

🔶Em junho foram publicados editais convocando candidatos a conselheiros. As vagas eram para representantes do setor empresarial; da sociedade civil; de instituições acadêmicas, científicas e de inovação e de sindicatos trabalhistas do Rio.

🔶A Prefeitura do Rio terá representantes das secretarias municipais de Integridade, Transparência e Proteção de Dados; Saúde e Educação e, ainda, da Empresa Municipal de Informática (IplanRio) e da Procuradoria Geral do Município.

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