O Aqualtune Lab abre inscrições para a VII edição do Curso de Formação Antirracista no Direito e na Tecnologia, que acontece nos dias 16 e 30 de maio, das 8h às 12h30, em formato remoto. Com dez aulas ministradas por especialistas de referência nacional, portanto, a formação é uma oportunidade para quem deseja compreender as interseções entre raça, justiça e tecnologia. E, para além disso, atuar de forma comprometida com a transformação dessas estruturas.

As inscrições vão até 8 de maio e as vagas são limitadas, com prioridade para pessoas negras. Ademais, o curso é gratuito e os participantes que cumprirem os requisitos de presença receberão certificado.

O que é o Curso de Formação Antirracista do Aqualtune Lab?

O Curso de Formação é o principal mecanismo de entrada de novos membros ao Aqualtune Lab. Mais do que um espaço de aprendizado, decerto, é um convite para a sociedade civil — em especial para a população negra interessada nas temáticas de direito, raça e tecnologias digitais — conhecer os debates que movem os Grupos de Trabalho (GTs) do instituto.

Assim, a proposta é abordar os temas de maneira introdutória e provocativa: introdutória para quem ainda não conhece as discussões; provocativa para quem já está imerso nelas.

O que você vai aprender

A ementa da VII edição cobre um espectro amplo e urgente, conectando ancestralidade negra, tecnologia digital e justiça social a partir de uma perspectiva antirracista e interdisciplinar. Os temas incluem, por exemplo:

• Afrofuturismo e tecnologia como campo de disputa política;
• Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório;
• Regulação de plataformas digitais no Brasil: do Marco Civil da Internet ao ECA Digital;
• Inclusão digital, conectividade e letramento digital para a população negra;
• Saúde digital, anticolonialismo e tecnopolítica;
• Inteligência artificial: presente, riscos e visão de futuro;
• Discriminação racial por algoritmos e encarceramento em massa via tecnologias de surveillance;
• Encruzilhadas digitais: corpo, periferia e justiça nas plataformas.

Quem ministra as aulas?

O corpo docente é formado por coordenadores de GTs do Aqualtune Lab, bem como pesquisadores de referência na intersecção entre direito, raça e tecnologia:

Prof. Me. João Raphael Ramos dos Santos — Cientista Social, Mestre e Doutorando em Educação (PPGE-UFRJ), pós-graduado em História da África pelo Instituto Pretos Novos. 

Dra. Maíra Vida — Advogada de Direitos Humanos, especialista em Educação e em Direito e Relações Raciais. Coordenadora Geral do AGANJU e Coordenadora de Advocacy da Associação Protetora dos Desvalidos (SPD).

Dr. Paulo Rená — Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Coordenador do GT de Diversidade do Aqualtune Lab e pesquisador no IRIS. Ex-gestor da elaboração coletiva do Marco Civil da Internet.

José Vitor — Mestrando em Direito e Desenvolvimento (FGV-SP). Pesquisador do NDGD e do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV-SP. Coordenador do GT de Acesso do Aqualtune Lab.

Isabel Xavier — Designer Gráfica especialista em Mídias Digitais (UNESA), mestranda em Relações Étnico-raciais (PPRER/CEFET). Coordenadora do GT Saúde Digital do Aqualtune Lab.

Prof. Dr. Celso Oliveira — Membro da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Conselho Gestor de Internet (CGI). Codiretor do Aqualtune Lab.

Júlia Santa Anna Mello — Bacharela em Direito, especialista em Direito Digital e Compliance. Co-coordenadora do GT Plataformas Digitais, Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e integrante da Coalizão Direitos na Rede.

Dr. Arthur Almeida — Codiretor executivo do Aqualtune Lab, advogado com expertise em Direito Penal e Direitos Digitais. Coordenador do projeto Agyindawuru — Observatório do reconhecimento facial no sistema judiciário. Membro fundador da Frente de Juristas Negras e Negros (FJUNN).

Por que participar da Formação Antirracista no Direito e na Tecnologia?

Participar da Formação Antirracista no Direito e na Tecnologia é um passo essencial para quem deseja atuar de forma consciente e transformadora nesses campos. Afinal, além de ampliar o repertório sobre temas urgentes, o curso permite a troca direta com profissionais e pesquisadores que estão impulsionando mudanças concretas em universidades, organizações e políticas públicas.

Certamente, o curso também é uma porta de entrada para os GTs do Aqualtune Lab, fortalecendo uma rede de atuação coletiva comprometida com a produção de conhecimento e a incidência política sobre os impactos do racismo nas estruturas jurídicas e tecnológicas.

Inscreva-se na VII Formação Antirracista

O curso acontece de forma totalmente online, via Google Meet. Por fim, nosso público-alvo são estudantes, profissionais e pesquisadores interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre raça, direito e tecnologia — com prioridade para pessoas negras.

📅 Datas: 16 e 30 de maio (sábados)
🕗 Horário: 8h às 12h30
📍 Formato: Online (Google Meet)
🎓 Certificado: Mediante presença com câmera aberta e preenchimento da lista de frequência em todas as aulas
📝 Inscrições até: 8 de maio de 2026

As vagas são limitadas, ou seja, costumam esgotar rapidamente. Cada inscrição será avaliada internamente e um e-mail de confirmação será enviado aos alunos confirmados. Faça parte dessa rede que está transformando o futuro da justiça e da tecnologia no Brasil.