

A governança de dados públicos não é neutra: ela define quem é protegido, quem é exposto e quem fica à margem. Em um contexto de expansão do uso de tecnologias digitais pelo poder público, discutir proteção de dados pessoais é também discutir direitos fundamentais, desigualdades e justiça racial. Foi com esse compromisso que Horrara Moreira, do Aqualtune Lab, participou da 1ª reunião ordinária de 2026 do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Rio de Janeiro, realizada em 26 de março, no Tribunal de Contas do Município. Plano com a Saúde coloca dados sensíveis no centro do […]
Em um país marcado por profundas desigualdades no acesso à educação e à cultura, uma plataforma gratuita do governo federal vem democratizando o contato com a literatura: o MEC Livros. Lançada no início de abril pelo Ministério da Educação, a plataforma teve uma adesão impressionante logo de cara: em poucos dias, já somava mais de 122 mil empréstimos gratuitos de obras literárias e ultrapassava 291 mil usuários cadastrados. Com um acervo de cerca de 8 mil títulos, entre clássicos, best-sellers e obras contemporâneas, a plataforma os disponibiliza para leitura por até 14 dias, com possibilidade de renovação. No Aqualtune Lab, acreditamos […]





As tecnologias digitais ocupam hoje um papel central na vida social. Plataformas digitais, sistemas de inteligência artificial, reconhecimento facial, algoritmos de recomendação e ferramentas automatizadas influenciam decisões relacionadas ao trabalho, à saúde, à educação, à segurança pública e ao acesso a direitos. Mas quem desenvolve essas tecnologias? Quais interesses orientam seu funcionamento? E quais grupos sociais são mais impactados por seus efeitos? Essas são algumas das questões que estarão no centro do I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais. O evento acontece nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na Faculdade de Saúde Pública da […]
O Almoço Negro aconteceu no dia 28 de maio, em Belém (PA), durante o Fórum da Internet no Brasil (FIB), reunindo profissionais, pesquisadoras(es), ativistas e especialistas negras e negros que atuam nas áreas de Direito, Tecnologia, Governança da Internet e Direitos Digitais. Promovido pelo GT Diversidade do Aqualtune Lab, o encontro integrou as ações do projeto Sinergia Akoben, iniciativa coordenada por Paulo Rená e apoiada pela Wikimedia Brasil por meio do programa Wiki Apoia. Mais do que um momento de confraternização, o almoço foi pensado como um espaço de construção de confiança, troca de experiências e fortalecimento de redes profissionais. A […]
Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça virou notícia por um motivo que parece saído de ficção científica, mas é muito concreto: técnicos da Corte identificaram petições contendo comandos ocultos voltados ao STJ Logos, sistema de inteligência artificial desenvolvido pelo próprio tribunal e lançado em fevereiro de 2025. A prática tem nome: prompt injection. E o uso desse recurso reflete o momento que Judiciário brasileiro atravessa de forma aterradora. Explicar o que é prompt injection exige sair do juridiquês. Trata-se de inserir instruções que passam despercebidas ao olho humano em documentos judiciais para tentar influenciar respostas geradas por ferramentas de […]
A governança de dados públicos não é neutra: ela define quem é protegido, quem é exposto e quem fica à margem. Em um contexto de expansão do uso de tecnologias digitais pelo poder público, discutir proteção de dados pessoais é também discutir direitos fundamentais, desigualdades e justiça racial. Foi com esse compromisso que Horrara Moreira, do Aqualtune Lab, participou da 1ª reunião ordinária de 2026 do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Rio de Janeiro, realizada em 26 de março, no Tribunal de Contas do Município. Plano com a Saúde coloca dados sensíveis no centro do […]

Aqualtune Lab, por uma internet antirracista!
AqualtuneLab é um coletivo jurídico com suporte multidisciplinar, pautado no estudo e elaboração de propostas que comportam a análise das inter-relações entre Direito, Tecnologia e Raça.
Nosso grupo é composto por pessoas de diversas regiões do país, e temos como objetivo racializar discussões em temas como uso de tecnologias no sistema jurídico a exemplo – mas não nos limitando – das vigilâncias pública e privada, políticas de proteção de dados, identificação biométrica, segurança na internet, aplicativos móveis e mídias sociais. Buscamos compreender através de um olhar jurídico e multidisciplinar qualificados e orientados na comunicação, TICs e áreas correlatas, compreender as intersecções entre tecnologia e raça, descortinando as armadilhas do racismo como estruturantes das relações de saber e poder no Brasil.
Nossos Eixos de Atuação:
Construindo uma Internet Antirracista
No Aqualtune Lab, trabalhamos para fortalecer a luta por uma internet justa e inclusiva, pautada na equidade racial e no respeito aos direitos fundamentais. Com incidência política ativa em audiências públicas, promoção de eventos e colaboração com redes importantes como a Coalizão Direitos na Rede e a Coalizão Negra por Direitos, estamos comprometidos em transformar o cenário digital brasileiro. Conheça nossos eixos de atuação:
Saúde Digital
A tecnologia tem um papel crucial na saúde, mas também pode reforçar desigualdades históricas. Atuamos para garantir políticas públicas que protejam os dados da população negra, promovam a equidade no acesso à saúde digital e combatam o perfilamento racial em sistemas de saúde. Promovemos eventos como a Agenda de Saúde Digital, reunindo especialistas e ativistas para discutir soluções e propor diretrizes que respeitem os direitos da população negra.
Formação
A interseção entre raça, direito e tecnologia exige conhecimento crítico e transformador. Por isso, criamos e realizamos o curso "Formação Antirracista no Direito e na Tecnologia", que já capacitou mais de 200 pessoas em 5 turmas, formando agentes de mudança e promovendo uma abordagem antirracista no setor. Nosso compromisso é fortalecer o protagonismo negro na construção de soluções inclusivas e acessíveis, combatendo o racismo estrutural na tecnologia e no direito.
Direito e Privacidade
Vivemos em uma era de vigilância massiva, e a população negra é uma das mais afetadas pelas violações de privacidade e segurança digital. Atuamos na defesa dos direitos fundamentais, lutando por regulações que protejam dados sensíveis e combatam o racismo algorítmico. Nossa presença em audiências públicas é constante, contribuindo para o debate e formulação de políticas mais seguras e inclusivas.
Reconhecimento Facial
A tecnologia de reconhecimento facial tem ampliado a vigilância seletiva e potencializado práticas de racismo estrutural. O Aqualtune Lab atua na conscientização sobre os riscos dessa tecnologia, exigindo regulação adequada para que os direitos humanos sejam protegidos. Somos uma voz ativa nas discussões públicas e colaboramos com outras organizações para pressionar por uma internet mais justa e transparente.
Nossos parceiros






