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Apoiamos o Acordo de Escazú

Ao lado de outras 140 assinaturas, o AqualtuneLab apoiou uma carta aberta enviada ao Itamaraty, solicitando ao governo que encaminhe o “Acordo de Escazú” ao Congresso Nacional, para aprovação. O

Ao lado de outras 140 assinaturas, o AqualtuneLab apoiou uma carta aberta enviada ao Itamaraty, solicitando ao governo que encaminhe o “Acordo de Escazú” ao Congresso Nacional, para aprovação. O documento, coordenado pela Human Rights Watch no Brasil, foi enviado com cópia aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Direitos Humanos e Cidadania, Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Agricultura e Pecuária, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; além da Casa Civil, Controladoria-Geral e Advocacia-Geral da União. O Acordo de Escazú é um tratado ambiental da América Latina e do Caribe, hoje assinado por 24 nações.

Ele busca garantir o acesso à informação, a participação pública em tomada de decisões, e o acesso à justiça em questões ambientais, além de aspectos de saúde e sustentabilidade. Também é o primeiro com previsões específicas sobre a proteção de defensores e defensoras ambientais.

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Carta: https://www.hrw.org/pt/news/2023/03/23/open-letter-escazu-agreement

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