CDR apoia a escolha de uma Ministra Negra para o Supremo Tribunal Federal (STF)

27 DE NOVEMBRO DE 2023

Nós da Coalizão Direitos na Rede (CDR), entendemos que é urgente a indicação, pela Presidência da República, de uma jurista negra para ocupar a cadeira na alta corte brasileira. Em 132 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra.
 
 Em um país construído por meio do racismo e da desigualdade social, que alimenta a exploração, a desinformação e a pobreza da maior parcela da população, é fundamental que haja mais diversidade nos espaços de poder, como prevê o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Apesar do poder judiciário ser uma das instâncias mais decisivas da federação, a instituição não reflete em representatividade a população brasileira, composta por 56% de pessoas pretas e pardas, segundo os dados do IBGE. De acordo com o Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, elaborado pelo CNJ, 83,8% magistrados da Justiça brasileira são brancos, e apenas  1,7% dos magistrados e magistradas se identificam com pessoas negras. 
 
 A promoção da equidade racial no Poder Judiciário é um caminho para a consolidação de uma democracia que de fato inclua e atenda as demandas por justiça da população brasileira. Entendemos que a escolha do Presidente para o cargo de Ministro do STF deve prezar pelo respeito à diversidade, garantindo equidade e justiça social. Indicar uma jurista negra para o referido cargo é assegurar representatividade, assim como o compromisso pela imediata reparação histórica aos grupos sociais invisibilizados e explorados ao longo de séculos.